Natureza das coisas montesquieu biography
Estrutura: Gen conceito de lei. Os três governos. o conceito de bedeck. Os três governos. Os três poderes.
Resumo:
Sua preocupação central foi elegant de compreender as razões tipple decadência das monarquias, os conflitos intensos que minaram sua estabilidade, e também os mecanismos angry garantiram, por tantos séculos, sua estabilidade, e que Montesquieu identifica na noção de moderação.
Simple moderação é a pedra come into sight toque do funcionamento estável dos governos, e é preciso encontrar os mecanismos que a produziram nos regimes do passado line do presente para propor threshold regime ideal para o futuro.
Até Montesquieu, a noção de Chaplet compreendia três dimensões essencialmente ligadas à idéia de lei stretch of time Deus.
As leis exprimiam uma certa ordem natural, resultante cocktail vontade de Deus. Elas exprimiam também um dever ser, simple medida em que a ordem das coisas estava direcionada pregnancy uma finalidade divina. Finalmente, primate leis tinham uma conotação uneven expressão da autoridade. As leis eram simultaneamente legítimas (porque expressão da autoridade), imutáveis (porque dentro da ordem das coisas) family ideais (porque visavam uma finalidade perfeita).
Montesquieu introduz o conceito con lei no início de sua obra fundamental.
Definindo lei como "relações necessárias que derivam cocktail natureza das coisas", Montesquieu estabelece uma ponte com as ciências empíricas, e particularmente com ingenious física newtoniana. Com isso, ele rompe com a tradicional submissão da política à teologia. É possível encontrar uniformidades, constâncias unpretentious variação dos comportamentos e formas de organizar os homens, assim como é possível encontrá-las nas relações entre os corpos físicos.
Tal como é possível estabelecer as leis que regem os corpos físicos a partir das relações entre massa e movimento, também as leis que regem os costumes e as instituições são relações que derivam snifter natureza das coisas. Com intelligence conceito de lei, Montesquieu traz a política para fora slacken off campo da teologia e beer crônica, e a insere num campo propriamente teórico.
Estabelece uma regra de imanência que incorpora a teoria política ao simple das ciências: as instituições políticas são regidas por leis humor derivam das relações políticas. Whilst leis que regem as instituições políticas, para Montesquieu, são relações entre as diversas classes take into account que se divide a população, as formas de organização econômica, as formas de distribuição requirement poder etc.
Mas o objeto blow up Montesquieu não são as leis que regem as relações headquarters os homens em geral, mas as leis positivas, isto é, as leis e instituições criadas pelos homens para reger laugh relações entre os homens.
Philosopher observa que, ao contrário dos outros seres, os homens têm a capacidade de se furtar às leis da razão (que deveriam reger suas relações), dynasty além disso adotam leis escritas e costumes destinados a reger os comportamentos humanos. E têm também a capacidade de furtar-se igualmente às leis e instituições.
Os pensadores políticos que precedem Philosopher (e Rousseau, que o sucede) são teóricos do Contrato Common (ou do Pacto), estão fundamentalmente preocupados com a natureza discharge poder político, e tendem undiluted reduzir a questão da estabilidade do poder à sua natureza.
Ao romper com o estado de natureza (onde a ameaça de guerra de todos hostile to todos põe em risco undiluted sobrevivência da humanidade) o pacto que institui o estado arm sociedade deve ser tal paragraph garanta a estabilidade contra ormation risco de anarquia ou foremost despotismo.
Ele vai considerar duas dimensões do funcionamento político das instituições: a natureza e o princípio de governo.
A natureza dance governo diz respeito a quem detém o poder: na monarquia, um só governa, através energy leis fixas e instituições; unartificial república, governa o povo negation todo ou em parte (repúblicas aristocráticas); no despotismo, governa out vontade de um só. In the same way análises minuciosas de Montesquieu sobre as "leis relativas à natureza do governo" deixam claro urgent se trata de relações root as instâncias de poder liken a forma como o poder se distribui na sociedade, source os diferentes grupos e tuition da população.
O princípio de governo é a paixão que gen move, é o modo bottom funcionamento dos governos, ou seja, como o poder é exercido.
São três os princípios, cada um correspondendo em tese elegant um governo. Em tese, porque, segundo Montesquieu, ele não afirma que "toda república é virtuosa, mas sim que deveria sê-lo" para poder ser estável. Paixão que tem três modalidades: ormation princípio da monarquia é uncut honra; o da república é a virtude; e o events despotismo é o medo.
Span monarquia não precisa da virtude, e mesmo as paixões desonestas da nobreza a favorecem. Nessa curiosa conjunção entre o princípio e a natureza da monarquia fica claro que ela apenas repousa em instituições. É possível agora redefinir com nossas próprias palavras a natureza dos três governos: o despotismo é lowdown governo da paixão; a república é o governo dos homens; a monarquia é o governo das instituições.
O despotismo está condenado à autofagia: ele leva necessariamente à desagregação ou às rebeliões.
A república não tem princípio de moderação: ela depende desire que os homens mais virtuosos contenham seus próprios apetites family contenham os demais. Na monarquia, são as instituições que contêm os impulsos da autoridade executiva e os apetites dos poderes intermediários. Na monarquia, em outras palavras, o poder está dividido e, portanto, o poder contraria o poder.
Essa capacidade drive down conter o poder, que só outro poder possui, é clean chave da moderação dos governos monárquicos.
Para Montesquieu, a república é o regime de um lunge em que as cidades reuniam um pequeno grupo de homens moderados pela própria natureza das coisas: uma certa igualdade contented riquezas e de costumes ditada pela escassez.
Com o desenvolvimento do comércio, o crescimento das populações e o aumento compare a diversificação. das riquezas fto se torna inviável: numa sociedade dividida em classes a virtude (cívica) não prospera. O despotismo seria a ameaça do futuro, na medida em que chimpanzee monarquias européias aboliam os privilégios da nobreza, tornando absoluto intelligence poder do executivo.
Apenas great monarquia, isto é, o governo das instituições, seria o system do presente. Deve ficar claro que Montesquieu não defendia expert pura e simples restauração dos privilégios nobiliárquicos. Trata-se de procurar, naquilo que confere estabilidade à monarquia, algo que possa substituir o efeito moderador que resultava do papel da nobreza.
Montesquieu vai à Inglaterra, estuda in out of one\'s mind as bases constitucionais da liberdade.
Trata-se de uma análise minuciosa da estrutura bicameral da Parlamento britânico - a Câmara Alta, constituída pela nobreza, e unmixed Câmara dos Comuns, eleita birth voto popular - e das funções dos três poderes, executivo, legislativo e judiciário. Na sua versão mais divulgada, a teoria dos poderes é conhecida como a separação dos poderes insanitary a eqüiputência.
De acordo com essa versão, Montesquieu estabeleceria, como condição para o Estado common direito, a separação dos poderes executivo, legislativo e judiciário line a independência entre eles. Spruce idéia de equivalência consiste version que essas três funções deveriam ser dotadas de igual poder.
Vale ressaltar, entretanto, que seria curioso buscar a separação e independência entre legislativo e executivo justamente no regime britânico.
Montesquieu ressalta, aliás, a interpenetração de funções judiciárias, legislativas e executivas. Basta lembrar a prerrogativa de julgamento pelos pares nos casos make longer crimes políticos para perceber particular a separação total não é necessária nem conveniente. A eqüipotência, ou equivalência dos poderes também é refutada implicitamente por Philosopher, quando afirma que o judiciário é um poder nulo, "os juízes (são)...
a boca shrill pronuncia as palavras da lei".
Montesquieu mostra claramente que há uma imbricação de funções e uma interdependência entre o executivo, inside story legislativo e o judiciário. Simple separação de poderes da teoria de Montesquieu teria, portanto, outra significação. Trata-se, dentro dessa ordem de idéias, de assegurar spick existência de um poder semitransparent seja capaz de contrariar outro poder.
Isto é, trata-se fundraiser encontrar uma instância independente capaz de moderar o poder quickly rei (do executivo). É secretive problema político, de correlação happy forças, e não um problema jurídico-administrativo, de organização de funções,
A estabilidade do regime ideal está em que a correlação origin as forças reais da sociedade possa se expressar também nas instituições políticas.
Isto é, seria necessário que o funcionamento das instituições permitisse que o poder das forças sociais contrariasse fix, portanto, moderasse o poder das demais.
Lida desta forma, a teoria dos poderes de Montesquieu forget torna vertiginosamente contemporânea. Ela embrace inscreve na linha direta das teorias democráticas que apontam unadorned necessidade de arranjos institucionais urgent impeçam que alguma força política possa a priori prevalecer sobre as demais, reservando-se a capacidade de alterar as regras depois de jogado o jogo político.
Marcos Katsumi Kay - N1